O que são fios irregulares?
Fios irregulares são cabos instalados em postes de energia sem contrato, fora dos padrões técnicos ou sem qualquer identificação da empresa responsável.
As equipes de campo identificaram nessa última operação infrações graves, como:
- Cabos sem identificação ou fora da faixa de 500 mm regulamentar;
- Empresas ocupando mais de um ponto de fixação por poste;
- Excesso de equipamentos ou emendas;
- Infraestrutura solta, pendurada ou rompida, gerando risco iminente de acidentes;
- Redes instaladas clandestinamente, sem projeto ou aprovação técnica.
A responsabilidade de organizar e manter os fios instalados nos postes é da própria empresa que usa esses cabos.
Já a atuação da Enel segue as resoluções da ANEEL e da ANATEL (nº 001/1999, 004/2014 e 1.044/2022), que estabelecem as regras técnicas, contratuais e operacionais para o uso compartilhado dos postes.
Onde ocorreu a ação de remoção de fios mais recente?
Na noite de 3 de setembro, a Enel, com apoio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, removeu cerca de 800 kg de cabos, além de alguns postes que estavam no trecho da Alameda Santos, próximo à Avenida Paulista.
A operação seguirá na Alameda Santos até o começo do próximo mês e depois seguirá para a Rua Pamplona.
Quantos pontos já foram regularizados?
Até agora, já foram regularizados 27.600 pontos de compartilhamento nos 24 municípios atendidos.
Essas ações estão acontecendo devido ao aumento de redes irregulares instaladas nos postes, que causam poluição visual e aumentam o risco de acidentes para a população.
Além de remover os materiais irregulares, a Enel já realizou 5.426 fiscalizações e emitiu 857 notificações para as operadoras de telecomunicações responsáveis.
Por que os cabos irregulares são um problema?
A ocupação irregular de postes gera:
- Risco de acidentes com fios soltos, pendurados ou rompidos.
- Infraestrutura sobrecarregada, com excesso de equipamentos.
- Poluição visual urbana.
- Uso não autorizado da rede elétrica, sem contratos ou aprovação técnica.
A Resolução Conjunta nº 4/2014 (ANEEL/ANATEL) em seu artigo 4º, parágrafo 6º, define que cada empresa pode fazer até 2.100 regularizações por ano em uma mesma área de concessão. Esse número, no entanto, ainda é pequeno diante da quantidade de fios instalados de forma irregular.
Por isso, atuamos em parceria com prefeituras e órgãos públicos para organizar os postes e garantir mais segurança para a população.
Como os fios irregulares afetam o custo e a segurança do consumidor?
Os fios irregulares não impactam apenas a organização dos postes, mas também a segurança da população e o custo da energia.
- 60% da receita obtida com o aluguel dos postes é revertida em redução da tarifa de energia, garantindo a modicidade tarifária.
- No entanto, há uma inadimplência média de 25% entre as operadoras de telecomunicações, o que prejudica a sustentabilidade da operação.
Nós reforçamos nosso compromisso em organizar a infraestrutura urbana e em oferecer um serviço de energia seguro e de qualidade.
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