Pessoa Física
RG (ou na inexistência deste, outro documento de identificação oficial com foto).
CPF (desde que não esteja em situação cadastral cancelada ou anulada de acordo com Instrução Normativa da Receita Federal).
Pessoa Jurídica
Apresentação do CNPJ original ou cópia simples ou cópia autenticada ou respectivo protocolo na JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo e documentos relativos à sua constituição, ao seu registro (Contrato Social, Estatuto Social, Atas de Assembleia e Eleição) e documentos do(s) seu(s) representante(s) legal(is) RG e CPF.
Poder Público
Apresentação de ofício expedido pelo órgão público competente (departamento, secretaria, empresa pública), formalizando a solicitação.
Nota: Se a solicitação for realizada por terceiros, faz-se necessário à apresentação de autorização assinada pelo interessado com reconhecimento de firma para a finalidade a que se destina.
Documentos e informações (pessoa física ou jurídica)
Tarifa e demanda à serem contratadas;
Documentação prevista nos itens 2 e 3 do fascículo “Solicitação de Fornecimento" do LIG MT (páginas 6 à 12);
Autorização do órgão ambiental competente, caso a unidade consumidora esteja em área ambiental protegida;
Quantidade de unidades de consumo;
Área total construída;
Clique aqui para consultar os demais documentos necessários conforme o tipo de ligação nova grupo A;
Caso a demanda prevista para seu empreendimento for superior à 2.500 kW, você deverá utilizar o CNC-OMBR-MAT-20-0949-EDSP como referência técnica, sobre o processo e documentação necessária.