Troca de Titularidade
Precisando trocar o nome do responsável/titular da conta de energia?
Confira aqui todas as informações sobre o serviço de Troca de Titularidade.
Quem pode solicitar
O interessado em ser o novo titular da conta (pessoa física ou jurídica), um dos sócios constantes no contrato social da empresa, síndico do condomínio ou representante legal com procuração.
IMPORTANTE!
Você é o novo morador? Então, você será o novo titular da conta.
Caso esteja residindo no local, você pode regularizar os débitos pendentes do período que você consumiu a energia do imóvel através do pagamento via código de barras. Porém, caso os consumos existentes não sejam de sua responsabilidade, fique tranquilo. De acordo com o artigo 346 da Resolução nº 1000/2021 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, esses débitos ficarão em nome do titular/responsável anterior, o que não impedirá a realização da Troca de Titularidade.
Fique ligado! É responsabilidade* do cliente.
- Manter os dados cadastrais atualizados como e-mail e telefone celular, por exemplo.
Não tem e-mail ou celular cadastrados com a gente ainda? Ligue para nossa Central de Atendimento para cadastrar: 0800 28 50 196
- Pedir a Troca de Titularidade quando assumir um imóvel, informar a atividade que será exercida no local e pedir o encerramento contratual quando sair do imóvel.
*De acordo com o Art.8º da REN 1000/2021 da ANEEL.
Pessoa física:
- CPF, RG ou outro documento oficial com foto, RNE (apenas para estrangeiros), RANI (apenas para indígenas), NIS ou NB (apenas para clientes Baixa Renda);
Pessoa Jurídica:
- Contrato Social ou último aditivo, Estatuto Social, CNPJ, CPF e RG do representante legal (ver item acima). No caso de condomínio, ata de nomeação do síndico;
- Representante legal: procuração pública ou particular e cópia dos documentos de identificação do procurador.
- Representante nomeado pela empresa: os dados de cadastro (nome, CPF e RG) deverão ser do empresário ou de um dos sócios e não do representante legal/procurador;
Atenção!
O novo titular não pode ter débitos com a Enel e o seu CPF/CNPJ deve estar “ativo”, “regular” ou “pendente de regularização” na Receita Federal;
Se existir uma ou mais contas vencidas no imóvel (UC), você precisa nos apresentar um documento de posse ou propriedade (com todas as páginas) que comprove o seu vínculo com este imóvel. Veja as opções.
Prazo - Até 3 dias úteis na área urbana e 5 dias úteis na área rural, após o recebimento dos documentos pela Enel.
Taxas e Custos - Não há cobrança.
Onde solicitar?
O serviço pode ser solicitado pelo WhatsApp Elena (21) 99601-9608 opção 7, no Call Center (0800 28 50 196) ou em uma loja de atendimento mais próxima de você.
