Quando adquirimos um produto ou serviço, em seu preço está incluído um imposto chamado ICMS: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. É um tributo cobrado pelo Governo Estadual e as empresas repassam a ele todo o valor arrecado. A Enel não retém estes valores e, por isso, não realiza a devolução ICMS cobrado na conta de energia.
Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. Esse tema vem gerando grande congestionamento nos nossos canais de atendimento e causando transtorno para nossos clientes.
Não realizamos a devolução do valor pago caso o cliente compareça a uma de nossas lojas de atendimento. O montante do ICMS arrecadado na conta de energia é repassado integralmente para o Governo do Estado.
Entenda a composição da sua conta e a cobrança de ICMS.
A cobrança de ICMS no Ceará é fixa em 27% para clientes com consumo superior a (0) kWh. Clientes baixa renda com consumo até 140 kWh estão isentos da alíquota de ICMS.