Benefício rendeu mais de R$ 1 bi em descontos na conta de luz em 2024, nas concessões de SP, RJ e CE
Apesar do avanço, há ainda 720 mil famílias elegíveis que ainda não se cadastraram
São Paulo, 24 de abril de 2025 — A Enel Brasil, um dos maiores grupos privados do setor elétrico do País, atingiu em 2024 a marca de 3,3 milhões de beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) nos três estados em que distribui energia: Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo. O número representa um crescimento de 17% em relação a 2023. No total, foram concedidos R$ 1,16 bilhão em descontos na conta de luz aos clientes contemplados pelo programa.
Apesar do grande número de beneficiados, a Enel Brasil estima que 720 mil famílias, elegíveis ao programa, ainda não se cadastraram na Tarifa Social. O potencial de crescimento é de 21%, portanto. Ao analisar a demanda reprimida por estado, São Paulo se destaca, com aproximadamente 350 mil famílias elegíveis fora do cadastro. O Ceará vem na sequência, com cerca de 230 mil famílias, e, por fim, o Rio de Janeiro, com aproximadamente 140 mil famílias.
A Tarifa Social é um programa do governo federal que oferece descontos de até 65% na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo nacional por pessoa ou ser beneficiário do BPC.
Segundo o diretor de mercado da Enel Brasil, Luiz Flávio Xavier, a companhia já ampliou significativamente sua base de clientes atendidos e segue promovendo iniciativas para incluir mais famílias no programa. ”A Enel tem trabalhado ativamente para garantir que todos os clientes que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica possam usufruir do benefício”, afirma. “Muitas famílias ainda têm dificuldades em se cadastrar ou desconhecem o programa. Por isso, intensificamos nossos esforços para divulgar e facilitar o acesso à Tarifa Social”, complementa.
Entre as ações da Enel Brasil para ampliar o cadastramento ao benefício e garantir que mais famílias elegíveis sejam incluídas automaticamente no programa, destaca-se o projeto Enel Compartilha Cidadania, que oferece serviços e orientações sobre consumo de energia e cidadania à população, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. Por meio do projeto, as famílias atendidas recebem orientação sobre como se inscrever em programas sociais, a exemplo do Tarifa Social de Energia.
Como funciona o desconto
O desconto da TSEE varia de acordo com a faixa de consumo de energia:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh/mês: 0% de desconto.
Indígenas e Quilombolas
- 100% de desconto até 50 kWh/mês;
- 40% de desconto para consumo acima de 51 kW/h.
Quem tem direito
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a alguns requisitos:
- Família inscrita no CadÚnico com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional, com cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, com portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico necessite de uso continuado de equipamento que dependa do consumo de energia elétrica.
Como solicitar
Para solicitar a Tarifa Social, o cliente Enel precisa ter:
- CPF e Carteira de Identidade (ou outro documento oficial com foto);
- Inscrição no CadÚnico atualizada há, no máximo, dois anos;
- Quem ainda não possui o CadÚnico deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. No momento do cadastro, já é possível informar o número da unidade consumidora para receber o benefício;
- Número de Identificação Social (NIS);
- Para indígenas, é aceito o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Com a documentação em mãos, o consumidor pode solicitar a inclusão no programa por meio do WhatsApp: (11) xxxxx para São Paulo, (21) xxxxx, para Rio de Janeiro e (11) xxxx para o Ceará.
Ou presencialmente nas Lojas de Atendimento, mediante agendamento prévio pelo site www.enel.com.br.
A confirmação da inclusão na Tarifa Social será comunicada por mensagem na conta de energia. Caso o cadastro não seja efetivado, o cliente será informado por correspondência.
Sobre a Enel Brasil
A Enel Brasil está presente em toda a cadeia energética, com atividades em distribuição, geração, comercialização e soluções sob medida para consumidores residenciais, públicos, comerciais e industriais. É um dos maiores players privados do setor elétrico brasileiro e leva energia a mais de 15 milhões de clientes por meio de suas distribuidoras nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Por meio da Enel Green Power Brasil, braço de geração renovável do Grupo Enel, a companhia é um dos maiores operadores de fonte solar e eólica em termos de capacidade instalada no país, com mais de 6,6 GW em operação, dos quais mais de 3,3 GW são de fonte eólica, mais de 1,5 GW são de fonte solar e cerca de 1,3 GW de hidro. A empresa construiu e opera no Brasil o maior parque eólico da América do Sul, o complexo Lagoa dos Ventos, localizado no Estado do Piauí.
No segmento de comercialização, a Enel compra e vende energia convencional e incentivada no mercado livre por meio da Enel Comercializadora e Trading, que está atualmente entre as maiores comercializadoras do Brasil. A Enel também atua no país por meio da Enel X, linha de negócios que oferece serviços para acelerar a inovação e impulsionar a transição energética.
Enel S.p.A. provides for the dissemination to the public of regulated information by using SDIR NIS, managed by BIt Market Services, a London Stock Exchange Group's company, with registered office at Milan, Piazza degli Affari, 6. For the storage of regulated information made available to the public, Enel S.p.A. has adhered, as from July 1st, 2015 to the authorized mechanism denominated “NIS-Storage”, available at the address www.emarketstorage.com, managed by the above mentioned BIt Market Services S.p.A. and authorized by CONSOB with the resolution No. 19067 of November 19th, 2014. From May 19th 2014 to June 30th 2015 Enel S.p.A. used the authorized mechanism for the storage of regulated information denominated “1Info”, available at the address www.1info.it, managed by Computershare S.p.A. with registered office in Milan and authorized by CONSOB with resolution No. 18852 of April 9th, 2014