Quando andamos por uma rua bem iluminada à noite, percebemos imediatamente a diferença: a circulação fica mais agradável, o comércio local se fortalece e a sensação de segurança nos espaços públicos aumenta. Porém, quando uma lâmpada apaga ou um poste apresenta defeito, surge uma dúvida muito comum entre os moradores: de quem é a responsabilidade de fazer o reparo? Devo acionar a Prefeitura ou a Enel?
Entender a divisão de tarefas entre o poder público municipal e a distribuidora de energia elétrica é o primeiro passo para solicitar manutenções de forma rápida e garantir ruas mais claras e seguras para todos.
Quem é responsável pela iluminação pública da sua cidade?
De acordo com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na Resolução Normativa nº 1.000, a gestão, a operação e a manutenção da iluminação pública são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de cada município.
O serviço de iluminação pública abrange a luminosidade em vias, avenidas, praças, parques, túneis, calçadões e estradas municipais. Cabe à administração de cada cidade:
Planejar, elaborar projetos e instalar novos pontos de iluminação urbana.
Realizar a troca de lâmpadas queimadas, luminárias quebradas ou braços de postes danificados.
Expandir a rede de iluminação para novos bairros e substituir lâmpadas antigas por tecnologias mais eficientes (como o LED).
Atender às solicitações de reparos registradas pelos cidadãos.
Portanto, se você identificar uma lâmpada apagada à noite, acesa durante o dia ou piscando no seu bairro, o pedido de manutenção deve ser feito diretamente nos canais de atendimento da Prefeitura da sua cidade.
Qual é o papel da Enel no abastecimento das ruas?
A Enel atua como a distribuidora responsável por fornecer a energia elétrica que alimenta os pontos de iluminação pública. O papel da companhia abrange:
Disponibilizar a energia na rede: Garantir que a eletricidade chegue com qualidade e estabilidade até os pontos de entrega que alimentam o circuito de iluminação das cidades.
Arrecadação da taxa de iluminação (CIP/COSIP): A Enel realiza a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP) diretamente na conta de luz, mediante convênio prévio com as prefeituras. A distribuidora atua apenas como agente arrecadador, repassando 100% dos valores arrecadados aos cofres municipais para que a prefeitura pague pelo consumo de energia das ruas e pela manutenção do serviço.
Mais eficiência energética para as cidades: Investimentos de R$ 11,1 milhões
Além de garantir o fornecimento de energia, a Enel apoia ativamente os municípios na modernização do parque de iluminação pública por meio do seu Programa de Eficiência Energética (PEE), viabilizado pela ANEEL.
Por meio da Chamada Pública de Projetos, a Enel selecionou iniciativas para modernizar 11.182 pontos de iluminação pública com tecnologia LED em 12 municípios nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As obras, com conclusão prevista entre 2026 e 2029, somam um investimento de R$ 11,1 milhões e vão gerar uma economia de energia estimada em 6.801 MWh por ano (equivalente ao consumo anual de aproximadamente 2.267residências).
Projetos por estado:
São Paulo (R$ 6,5 milhões): Os municípios de Vargem Grande Paulista, Embu Guaçu e São Lourenço da Serra serão contemplados com a modernização de 6.676 pontos de luz. A economia estimada é de 2.707 MWh/ano, reduzindo os custos das prefeituras em cerca de R$ 1,3 milhão por ano.
Rio de Janeiro (R$ 3,6 milhões): As cidades de Italva, Itaocara, Campos dos Goytacazes, Magé, Macuco e Cantagalo receberão a atualização de 3.535 pontos de iluminação, gerando uma economia de 3.344 MWh/ano e uma redução de R$ 4,5 milhões ao ano nas despesas públicas.
Ceará (R$ 1 milhão): As prefeituras de Aiuaba, Jaguaruana e Caririaçu terão 971 pontos de iluminação modernizados, gerando economia anual de 750 MWh/ano e reduzindo os gastos municipais com energia em aproximadamente R$ 835 mil por ano.
Parceria pelo uso consciente da energia nas cidades
Embora a manutenção da iluminação pública seja atribuição das prefeituras, a Enel reforça seu compromisso de atuar como parceira do desenvolvimento urbano. Ao financiar a substituição de luminárias antigas por tecnologia LED de alto rendimento, a companhia contribui para reduzir os gastos operacionais dos municípios, aliviar os cofres públicos e promover espaços urbanos mais seguros e sustentáveis para a população.
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